28/11/2024 |
Decreto n°162/2024 – Dispõe sobre a transposição e a transferência dos Saldos constantes do Fundo de Saúde do Município de Goiabeira (FMS)
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Decretos |
02/10/2023 |
Resolução nº 076/2023 – Dispõe sobre a Publicação dos Candidatos Eleitos no Processo de Escolha a Conselheiros Tutelares na cidade de Goiabeira – MG do ano de 2023.
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Resoluções |
26/09/2023 |
Resolução n°070/2023 – Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolhapara titularidade e Suplência
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Resoluções |
12/09/2022 |
Decreto n°94 de 2022 – Dispõe sobre as funções gratificadas de diretores escolares sejam providos por metodologia hibrída.
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Decretos |
02/09/2022 |
Lei Municipal n°458, de 12 de agosto de 2022 – Institui o diário oficial eletrônico
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Leis |
24/11/2021 |
Lei nº 409-2018 – Dispõe sobre o SUAS
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Leis |
28/07/2021 |
Decreto nº 46-2021 – evento da Saúde
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Decretos |
19/03/2021 |
Decreto nº 26-2021 – Dispõe sobre a adesão ao Protocolo Onda Roxa
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 1009-2020 – Novas medidas para enfrentamento da COVID-19
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 1008-2020 – Critérios e Condições para funcionamento de Estabelecimentos
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 1007-2020 – Critérios e condições para funcionamento de Velórios na Pandemia
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 1003-2020 – Reconhecimento de calamidade pública pelo Coronavirus
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 1002-2020 – Estabelece novas medidas de enfrentamento da COVID-19
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 999-2020 – Procedimentos para prevenção do Coronavírus
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Decretos |
29/05/2020 |
Decreto nº 996-2020 – Procedimentos para prevenção do Coronavírus
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Decretos |
20/05/2020 |
Lei nº 413-2018 – LOA 2019
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Leis |
20/05/2020 |
Lei nº 401-2017 – LOA 2018
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Leis |
20/05/2020 |
Lei nº 413-2018 – LDO 2019
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Leis |
20/05/2020 |
Lei nº 401-2017 – LDO 2018
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Leis |
20/05/2020 |
Lei nº 400-2017 – PPA 2018-2021
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Leis |
04/05/2020 |
Lei nº 403-2017 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional
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Leis |
04/05/2020 |
Lei nº 336-2015 – Dispõe sobre o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
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Leis |
04/05/2020 |
Lei nº 331-2013 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 242-2007 do Plano de Cargos
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Leis |
04/05/2020 |
Lei nº 330-2013 – Dispões sobre a Alteração da Lei nº 323-2013 do Plano de Cargos
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Leis |
04/05/2020 |
Lei nº 329-2013 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 201-2006 do Plano de Carreira
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Leis |
13/03/2019 |
Lei nº 379/2016 – LOA 2017
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Leis |
13/03/2019 |
Lei nº 376/2016 – LDO 2017
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Leis |
13/03/2019 |
Lei nº 231/2017 – Institui o Código de Posturas
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Leis |
13/03/2019 |
Lei nº 044/1997 – Instituição do Brasão e da Bandeira Municipal
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Leis |
13/03/2019 |
Decreto nº 834/2017 – Define o Calendário Tributário de 2017
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Decretos |